Mais de quarenta organizações culturais e sociais assinam carta aberta à população contra o prefeito do Crato, José Ailton (PT). A carta é motivada pela situação em que se encontram os equipamentos culturais do município e a alteração da proposta do setor cultural de destinação de no mínimo 2% do orçamento municipal para cultura aprovada na última Conferência Municipal de Cultura. De acordo com a carta a postura do prefeito contrária o processo democrático e aponta uma séries de questões que exigem ampliação dos investimentos no setor cultural.
Será votada nesta quarta-feira, 10, às 9h, na Câmara Municipal do Crato, o Plano Municipal de Cultura, uma conquista dos movimentos culturais. No Plano o prefeito alterou a parte que diz respeito a destinação de recursos para cultura que foi aprovada na conferência de investimento mínimo de 2% do orçamento municipal. A reivindicação do setor é deste 2012.
O secretário de cultura do Crato, alega que a proposta é inconstitucional. O que é contestado pelo movimento.
A luta pelos 2% no país é antiga e foi pautada nas diversas conferências de cultura realizadas em 2023 (municipal, estadual e nacional).
Em Juazeiro do Norte, a vereadora Jaqueline Gouveia, do mesmo partido do prefeito do Crato (PT), apresentou projeto de emenda a Lei Orgânica do Município prevendo no mínimo a aplicação de 2% do orçamento municipal para Cultura. No município de Russas a Lei Municipal n° 1115, de 2007, já prevê os 2% e uma série de incentivos fiscais para o setor cultural.
Veja a carta na íntegra:
Carta aberta a população do Crato em defesa da cultura
Nós, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, representantes de Pontos de Cultura, brincantes, mestras e mestres, pesquisadoras e pesquisadores, escritoras e escritores e os mais diversos representantes dos segmentos culturais do Crato repudiamos a postura do Prefeito do Crato que altera a deliberação da Conferência Municipal de Cultura no tocante a destinação de no mínimo 2% do orçamento municipal para cultura.
Acreditamos que essa postura contrária o processo democrático da Conferência e a luta histórica dos movimentos sociais da cultura que lutam por esse percentual deste 2012.
Essa posição do prefeito trai a trajetória do Partido dos Trabalhadores ( PT), na defesa da democracia e nos avanços das políticas públicas para cultura. O Prefeito do Crato caminha em direção contrária ao Governo Lula e Elmano de Freitas. Qual a posição do Partido dos Trabalhadores?
A previssiblidade do percentual de no mínimo 2% do orçamento para a cultura é necessária para execução do Plano Municipal de Cultura.
Atualmente todos os equipamentos culturais do Crato ( Museu Histórico do Crato, Museu de Artes Vicente Leite, Biblioteca Luiz Cruz, Biblioteca Pública, Centro Cultural da RFFSA, Teatro Municipal Salviano Arraes, Escola de Música Maestro Azul e o Caldeirão da Santa Cruz do Deserto) precisam de reformas e adequações, alguns estão de portas fechadas ou funcionando precariamente.
Após recuperar esses equipamentos culturais se faz necessário manter a sua estrutura, os servidores e suas programações.
O Crato tem a Política Municipal Cultura Viva que conta atualmente com 51 Pontos de Cultura e a tendência é aumentar, isso significa que terá que ter recursos específicos para manutenção de espaços e de fomento cultural.
Os recursos da Cultura também devem atender as linguagens e segmentos previstos no Sistema Municipal de Cultura, como artes visuais, teatro, dança, circo, literatura, música, tradição popular, etc.
Os recursos da cultura devem ser gastos de acordo com o Plano Municipal de Cultura que é resultado da luta e de uma exigência do Sistema Municipal de Cultural.
Por todos esses motivos defendemos a destinação de no mínimo 2% do orçamento municipal para cultura.
Nos colocamos abertos para o diálogo durante todos esses anos, mas não nos calaremos aos ataques a democracia e ao sucateamento dos equipamentos culturais e aos míseros investimentos da política de fomento.
Nada menos que 2% do orçamento municipal para cultura!
Vereadores e vereadoras do Crato cada voto contra a cultura será contabilizado!
Assinaram essa carta:
- Aldeias
- Movimento de Arte e Cultura da Chapada e Sopé do Araripe
- Zabumbar
- Reisado Menino Deus
- Sol na Macambira
- Mensageiras de Paz
- Coletivo de Mulheres do Mutirão
- União da Juventude Socialista
- União de Negras e Negros pela Igualdade Racial – Unegro
- Ensaio Aberto
- Coletivo Camaradas
- Procem/Casa Luz
- Museu e Escola de Artes Raimunda e Canena Crato/CE
- Grunec
- Terreiro das Pretas
- APEOC
- Carrapato Cultural
- Caldeirão Ponto de Cultura
- Instituto de Arte e Cultura Os Filhos de Maria
- Comissão Cearense Cultura Viva
- Urocongo
- Meizinheiras do Pé de Serra
- Ponto de Memória e Espaço Cultural Casa de Farinha Mestre José Gomes
- Embomdeiro Capoeira Cariri
- Original Rep Kariri
- Dextape
- New Age Hip Hop
- Vozes Da Quebrada
- Slam das Minas Kariri
- Movimento Cultural Tardinha. 31. Batalha do Cristo
- Maracatu Raizes
- Ponto de Cultura Espaço Capoeira
- Comissão Municipal Cultura Viva Crato
- Casa Ninho
- Beatos
- Associação Cearense de Diversidade e Inclusão ACEDI
- Museu da Memória e Diversidade Sexual do Cariri Ceará39. Slam Original Kariri
- Instituto Cultural do Cariri – ICC
- Grupo Cultural Amigos do Saber- Coco do Sitio Quebra.
- Academia dos Cordelistas do Crato
- Grupo de Artesanato As Fuxiqueiras da Chapada do Baixio
- Associação Projeto Nova Vida
- Paraíso dos Caipiras
- Reisado Dedé de Luna
- Narradores Cariri
