Com alta de imposto sobre produtos importados, varejo brasileiro tenta reconquistar seu espaço
Desde 1º de abril, consumidores que compram em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress sentiram no bolso uma mudança tributária, conhecida como “taxa das blusinhas”.
Dez estados brasileiros — Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe — aumentaram a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre compras online do exterior de 17% para 20%.
A medida, aprovada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), deve encarecer produtos importados, especialmente itens de moda e eletrônicos populares.
Pressão do varejo nacional e busca por equilíbrio
A mudança é resultado de uma longa pressão do varejo nacional, que nos últimos anos vem argumentando que a concorrência com plataformas estrangeiras é desigual. Desde agosto de 2024, compras internacionais já estão sujeitas a tributos federais e estaduais, mas o novo ajuste no ICMS intensifica a taxação. Segundo o Comsefaz, o objetivo é “garantir isonomia competitiva” entre produtos importados e nacionais, estimulando o consumo de bens produzidos no Brasil.
Para Pedro Lima, CEO da Taxcel, startup especializada em transformação digital tributária, esse movimento reflete uma tendência global de revisão das regras do comércio internacional. “O aumento do ICMS é mais um passo na tentativa de criar um campo nivelado, mas seu real efeito dependerá de como o mercado se adapta. Há risco de um efeito cascata: se os preços subirem demais, pode haver redução no consumo geral, afetando todo o varejo”, diz.
Como a taxa funciona e o que muda para o consumidor
Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 já pagam 20% de imposto de importação. Acima desse valor, a alíquota salta para 60%, com um desconto fixo de US$ 20. O que muda agora é que, além desse tributo federal, o ICMS estadual também será aumentado, elevando o custo final para quem compra de sites estrangeiros.
Impacto no varejo brasileiro
O momento é de transição, e a regulação tenta acompanhar a velocidade das mudanças no consumo. O real impacto da “taxa das blusinhas” só será sentido nos próximos meses. “O desafio técnico para as empresas brasileiras será aproveitar essa janela de oportunidade para se tornarem mais competitivas em eficiência e escala, não apenas em preço. A taxação sozinha não resolve os estrangulamentos logísticos e tributários do varejo nacional”, alerta Lima.
Se o consumidor perceber que a diferença de preço ainda é grande, ou optar por reduzir gastos e buscar outras alternativas, tanto o comércio internacional quanto o nacional seriam afetados. “O equilíbrio ideal seria proteger a base produtiva sem criar barreiras ao consumidor, mas essa equação nunca é simples. Não podemos esquecer que a Reforma Tributária em curso ainda pode alterar ainda mais as regras do jogo, já que o modelo proposto busca unificar e simplificar impostos”, finaliza o CEO.
