Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo – Reprodução
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes na chamada Trama Golpista.
O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares que foram acusados pela Procuradoria-Geral da República.
Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro e demais réus são:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
O placar na Primeira Turma do STF é de 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro por todos os crimes, sendo 4 votos para condenar Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os oito réus são:
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República
- Walter Braga Netto: general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente
- Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e deputado federal
- Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça
O ministro Luiz Fux absolveu Bolsonaro por todos os cinco crimes. Para o ministo, não havia provas suficientes na denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). Entretanto, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e de Braga Netto pelos crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com o voto de Cármen são 3 votos para condenar todos os réus por todos os cinco crimes. Alexandre Ramagem é o único que os ministros estão excluindo de dois crimes: dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a se manifestar. A expectativa é que ele comece ainda nesta quinta. Comentaristas políticos de todo o país acreditam que o ministro acompanhe o relator.
Confirmadas as condenações, a Primeira Turma passará para a fase de dosimetria. Ou seja, estabelecerá a pena para cada réu. Os ministros podem mudar de voto até o fim do julgamento, Essa etapa depende de nova deliberação entre os ministros, em que serão levadas em conta o grau de participação de cada réu na trama golpista.
Se Bolsonaro ou outros réus condenados por todos os cinco crimes pegarem a pena máxima por todos eles, serão sentenciados a 43 anos de cadeia.
Com informações: g1.globo.com/
Diego Moreira
Profissional de Marketing graduado pela UNIFAP/CE, Diretor de Arte, Redator, Dj e Produtor musical
