CCJ aprova Projeto de Lei inspirado em vítima de tentativa de feminicídio para ampliar a proteção às mulheres após condenação do agressor
Projeto de Lei 2083/2022 foi inspirado em Barbara Penna, que teve seu corpo incendiado e jogado do terceiro andar de um prédio em 2013. Ela sobreviveu e se tornou ativista. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado acaba de aprovar o Projeto de Lei 2083/2022, que altera os artigos 50, 52 e…
